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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/10/2011

PL 263/2007 - Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/03/2012
  
  Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo.
PL 178/2011 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel