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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/10/2011 às 10h24
Término:
05/10/2011 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 6748/2010 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ricardo Izar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7998/2010 - Denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 813/2011 - Denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Dorner (PP-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 995/2011 - Denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 996/2011 - Denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1243/2011 - Denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km 198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a BR-464, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Newton Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1753/2011 - Dá denominação a viaduto que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1799/2011 - Dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jose Stédile e Edinho Araújo.
  • PL 1923/2011 - Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Bittar (DEM-MG)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 88/2011 - Requer a realização de Mesa Redonda, tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, bem como um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • REQ 89/2011 - Requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, a Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 1346/2011 - Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
  • PL 1560/2011 - Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jesus Rodrigues (PT-PI)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)
  • PL 1641/2011 - Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)