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PLENÁRIO 29/09/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/09/2011 às 09:00
Término
29/09/2011 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 58/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vilson Covatti (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 58-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54391 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vilson Covatti (PP/RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 58, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00). DCD do dia 30/09/11 PÁG 54391 COL 02.

  • PDC 63/2011 => MSC 691/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 63-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54392 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT/RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 63, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 64/2011 => MSC 693/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 64-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54394 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandra Rosado (PSB/RN).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 64, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 227/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 227-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54394 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT/AC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 227, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).

  • PDC 230/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 230-B/2011). DCD de 30/09/11 PÁG 54396 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP/SC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 230, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00).

Propostas não analisadas 3

  • PDC 1351/2008 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PRC 55/2011 - Denomina o Plenário de nº 08 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa. NOVA EMENTA: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.