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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
05/10/2011 às 10h22
Término:
05/10/2011 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 40/2011 - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, VALEC, IBAMA e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater o impacto da chegada da Ferronorte no mencionado município.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles(PP-RJ)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Maia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
  • PL 754/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).
  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).

Propostas não analisadas 9

  • PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Valdivino de Oliveira ()
  • PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
  • PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Zulke ()
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior(DEM-BA)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: João Maia ()
  • PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: Roberto Teixeira (PP-PE)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 1686/2011 - Altera os arts. 72 e 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar a jornada de trabalho dos digitadores e dos operadores de telemarketing.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Carlos Roberto (PSDB-SP)