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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/10/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 05/10/2011 às 10:22
- Término
- 05/10/2011 às 11:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PL 754/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica.
Aprovada com alterações
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: João Maia (PR-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Araújo .Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)16/04/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/08/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).
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PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/08/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/05/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 917/2011 - Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.
Aprovada
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1490/2011 - Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/09/2011
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
Propostas não analisadas 12
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REQ 40/2011 CDEICS - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, VALEC, IBAMA e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater o impacto da chegada da Ferronorte no mencionado município.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado João Maia.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
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PL 7655/2010 - Altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Valdivino de Oliveira
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1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Camilo Cola, para estudar melhor o parecer.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator, para análise do Voto em Separado.
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PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/09/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)17/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)10/04/2024Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)05/12/2011
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1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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PL 683/2011 - Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Ângelo Agnolin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/11/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.
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PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/06/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes e Severino Ninho e absteve-se de votar o Deputado Nelson Marchezan Junior, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/09/2011
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).
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PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: João Maia (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/05/2022Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/11/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Ubiali, para estudo do relatório.
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PL 900/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estabelecer valores mínimos para bolsas de estágio.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado José Augusto Maia, para estudo do parecer.
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PL 1686/2011 - Altera os arts. 72 e 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar a jornada de trabalho dos digitadores e dos operadores de telemarketing.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Carlos Roberto (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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