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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
19/10/2011 às 10h23
Término:
19/10/2011 às 13h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 122/2011 - Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta, do Sr. Onyx Lorenzoni, para apreciação imediata.

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 123/2011 - Solicita realização de Audiência Pública para analisar e debater os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho Brasileiro.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Anvisa.
  • REQ 124/2011 - Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.

    • Autores: Nelson Padovani (PSC-PR) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Marcos Montes (DEM-MG) , Luiz Carlos Setim (DEM-PR) , Marcon (PT-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Carlos Magno (PP-RO) , Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Reinhold Stephanes (PMDB-PR) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Alberto Filho (PMDB-MA) , Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2011 - Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 1.260/11, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 126/2011 - Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 6.690/2009, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 127/2011 - Requer retirada de pauta do PL nº 234/2007.

    • Autor: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 128/2011 - Requeiro a V. exa, nos termos do Art. 117 e Art. 177 do Regimento Interno, Adiamento da Discussão do PL 820/2011, constante da Ordem do Dia, por 02 (duas) sessões".

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 129/2011 - Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre o programa de renegociação de dívidas dos agricultores familiares.

    • Autor: Nelson Padovani (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 118/2011 - Requer realização de um simpósio para tratar da extensão rural e uso indevido de agrotóxicos na agricultura familiar no município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.

    • Autora: Celia Rocha (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 119/2011 - Requerem que seja convocado o Sr. Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, bem como sobre o aumento de gasto a R$1,3 bilhões da bolsa pesca.

    • Autores: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração do termo "convocado" pra "convidado".
  • REQ 120/2011 - Requerem que seja convocado o Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso.

    • Autores: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a alteração do termo "convocado" pra "convidado"
  • REQ 121/2011 - Requer a inclusão do item "surto de beribéri nas etnias Macuxi e Angaricó (Roraima)" na Audiência Pública objeto dos Requerimentos 99/2011 e 103/2011, e a inclusão na lista de expositores da referida audiência, dos nomes dos Senhores Antônio Alves de Souza - Secretário Especial da Saúde Indígena - SESAI, do Senhor Marcelo de Lima Lopes - Superintendente da FUNASA no Estado de Roraima e da Senhora Dorotéia Reginalda Moreira Gomes - Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima.

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jesus Rodrigues e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
  • PDC 3034/2010 - Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.
  • PL 1260/2011 - Dispõe sobre critérios para a concessão de certificação e autorização para as embarcações pesqueiras que operam na captura de lagostas em todo o território nacional.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão do PL nº 1.260/2011, por (duas) sessões, a requerimento de Deputado.
  • PL 6690/2009 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, de mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e a concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão do PL 6.690/09, por 02 (duas sessões) a requerimento de Deputado.
  • PL 1659/2011 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Francisco Araújo (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão do PL 820/2011, por 02 (duas sessões) a requerimento de Deputado.
  • PL 1017/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
  • PL 1435/2011 - Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 767/2011 - Obriga a inscrição de mensagem nos rótulos dos alimentos ofertados ao consumidor alertando sobre a existência de ingredientes suínos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1836/2011 - Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcon.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges(PR-BA)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
  • PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)
  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
  • PL 1384/2011 - Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)