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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/10/2011 às 10:17
Término
05/10/2011 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 506/2010 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 87/2011 CREDN - requer a realização de reunião de audi-ência pública, em data a ser agendada, para a apresentação das ações que se-rão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

    • Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 88/2011 CREDN - Requer autorização para representar a CREDN em seminário no Parlamento Europeu, a convite do EFA in the European Parliament.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7675/2010 - Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Ivan Valente.

    • 1

      Encerrada a discussão.

  • PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.