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Plenário Sessão - Deliberativa - 27/09/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/09/2011 às 17h45
Término:
27/09/2011 às 18h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 402/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UINIFIL).

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 12
      Transformada no Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 2011.
    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 443-A/11).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 443, de 2011, oferecido pelo Relator da CREDN.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação desta Mensagem na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a esta Mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 28/09/11 PAG 53763 COL 01.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3043/2011 - Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.

    • Autores: Cândido Vaccarezza (PT-SP) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Fábio Faria (PMN-RN) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Vitor Paulo (PRB-RJ)
  • REQ 3306/2011 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 402, de 2011, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa à participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UINIFIL)".

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PDC 58/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional