Acompanhe
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS 28/09/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 28/09/2011 às 15:31
- Término
- 28/09/2011 às 16:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
REQ 1/2011 PEC47810 => PEC 478/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n° 478 de 2010, que trata da igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, com os seguintes convidados: 1) Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2) Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; 3) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 4) Carlos Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pela Dep. Jô Moraes.
-
REQ 2/2011 PEC47810 - Solicita a realização de audiência pública com os seguintes representantes dos órgãos do Judiciário e dos Institutos de Pesquisa: 1 - Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 2 - Representante do Ministério Público do Trabalho; 3 - Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 4 - Representante da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; 5 - Representante da Organização Internacional do Trabalho.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com a inclusão do nome do Sr. Mario Avelino, Diretor do Instituto Doméstica Legal, por sugestão do Dep. Vitor Paulo.
-
REQ 3/2011 PEC47810 - Solicita a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Representante do Ministério da Previdência Social; 3) Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 4) Representante da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial; 5) Representante do Ministério da Fazenda.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 4/2011 PEC47810 - Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos - DIEESE; 2) Representante da ONU Mulher; 3) Sr. Joaze Bernardino-Costa, sociólogo da Universidade de Brasília; 4) Srª Hildete Pereira de Melo, doutora em economia IE/UFRJ; 5) Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; 6) Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 5/2011 PEC47810 => PEC 478/2010 - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo à PEC 478 de 2010.
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 6/2011 PEC47810 - Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 2) Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Representante da Força Sindical; 4) Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscias do Trabalho; 5) Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.