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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/09/2011 às 10:35
Término
28/09/2011 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 758/2011 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 92/2011 CINDRA - Solicita indicação de membros desta Comissão para viajar à Venezuela, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país.

    • Autor: RAUL LIMA (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.