Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 22/09/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/09/2011 às 09h00
Término:
22/09/2011 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 47-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53305 COL 02.
    • 4
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC).
    • 3
      Votação da Redação Final.
    • 2
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2011.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2863/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.863-B/10). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53314 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.863, de 2010.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 18/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 18-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53308 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 46/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 46-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53309 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 46, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 49/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 49-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53310 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 57/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 57-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53310 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovada a Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 60/2011 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 60-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53311 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2011.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 63/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 219/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 219-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53313 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 219, de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 230/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 233/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 233-B/11). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53315 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2011.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sibá Machado (PT-AC), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 4572/2009 - Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.572-B/09). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53317 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.572, de 2009.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 39/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PPB-SP)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 5, de 2011.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 39-B/99). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53320 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 39, de 1999.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 146/2001 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Renildo Leal (PTB-PA)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 6, de 2011. DCD de 23/09/2011 PAG 53323.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 146-B/01). DCD do dia 23/09/11 PÁG 53322 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 146, de 2001.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).