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PLENÁRIO 21/09/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/09/2011 às 18:36
Término
21/09/2011 às 23:01
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 306-D/08).

      DCD do dia 22/09/11 PÁG 52939 COL 01.

    • 5

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Suprimido o texto. Sim: 76, não: 355; abstenção: 4; total: 435.

    • 2

      Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:31).

  • PL 7376/2010 - Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 26

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.376-A/10).

      DCD do dia 22/09/11 PÁG 53034 COL 01.

    • 25

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de nº 23.

    • 22

      Retirados os Destaques da bancada do PSDB, para votação em separado das Emendas de nºs 12 e 13.

    • 21

      Retirado o Destaque da bancada do Bloco PV/PPS, para votação em separado da Emenda de nº 8.

    • 20

      Rejeitada a Emenda.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 18

      Votação da Emenda nº 7 objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.

    • 17

      Aprovada a Emenda.

    • 16

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 15

      Votação da Emenda nº 9, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.

    • 14

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.376/10, ressalvados os destaques.

    • 13

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22, com parecer contrário (exceto a Emenda nº 9, destacada).

    • 12

      Aprovadas as Emendas de Plenário de nº 12 e 23, com parecer favorável.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas, e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 12 e 23 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22.

    • 9

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 a 23.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    • 5

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República"

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:31).

  • PL 3941/1989 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - CARLOS CHIARELLI
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá

    Passo a Passo

    • 11

      A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 3.941-F/89).

    • 10

      APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP).

    • 9

      VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

    • 8

      EM CONSEQUÊNCIA, FICAM PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E OS PROJETOS DE LEI Nº S 1.014/88, 1.227/88, 1.554/89, 1.656/89, 2.125/89, 2.337/89, 2.466/89, 2.943/89, 3.275/89, 3.403/89, 3.474/89, 3.497/89, 3.978/89, 3.989/89, 4.147/89, 1.122/07, 4.989/09, 1.730/11, 2.094/91, 2.690/92, 3.796/93, 4.223/89, 4.504/89, 4.690/90, 5.401/90, 5.605/90, 5.730/90, 58/91, 6.049/90, 754/91, 794/91 E 2.274/11, APENSADOS.

    • 7

      APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 3.941/89.

    • 6

      APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, LÍDER DO DEM, QUE SOLICITA DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 3.941/89 SOBRE O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

    • 5

      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

    • 4

      RETIRADAS PELOS AUTORES.

    • 3

      O PROJETO FOI EMENDADO. FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 01 E 02.

    • 2

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:31).

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1548/2011 => PL 7376/2010 - Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Fábio Faria (PMN-RN), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 42; abstenção: 11; total: 404.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 18:31).

  • REQ 3199/2011 => PL 3941/1989 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD do dia 22/09/11 PÁG 53005 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 18:31).