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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 21/09/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
21/09/2011 às 18h36
Término:
21/09/2011 às 23h01
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1548/2011 - Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ) , Ana Arraes (PSB-PE) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Fábio Faria (PMN-RN) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. Sim: 351; não: 42; abstenção: 11; total: 404.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 18:31).
  • REQ 3199/2011 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Vitor Paulo (PRB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 22/09/11 PÁG 53005 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 18:31).
  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 306-D/08). DCD do dia 22/09/11 PÁG 52939 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Suprimido o texto. Sim: 76, não: 355; abstenção: 4; total: 435.
    • 2
      Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:31).
  • PL 7376/2010 - Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 26
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.376-A/10). DCD do dia 22/09/11 PÁG 53034 COL 01.
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de nº 23.
    • 22
      Retirados os Destaques da bancada do PSDB, para votação em separado das Emendas de nºs 12 e 13.
    • 21
      Retirado o Destaque da bancada do Bloco PV/PPS, para votação em separado da Emenda de nº 8.
    • 20
      Rejeitada a Emenda.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 18
      Votação da Emenda nº 7 objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 17
      Aprovada a Emenda.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 15
      Votação da Emenda nº 9, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 14
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.376/10, ressalvados os destaques.
    • 13
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22, com parecer contrário (exceto a Emenda nº 9, destacada).
    • 12
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nº 12 e 23, com parecer favorável.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas, e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 12 e 23 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 a 23.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República"
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:31).
  • PL 3941/1989 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      A MATÉRIA VAI À SANÇÃO (PL 3.941-F/89).
    • 10
      APROVADA A REDAÇÃO FINAL ASSINADA PELO RELATOR, DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP).
    • 9
      VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    • 8
      EM CONSEQUÊNCIA, FICAM PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E OS PROJETOS DE LEI Nº S 1.014/88, 1.227/88, 1.554/89, 1.656/89, 2.125/89, 2.337/89, 2.466/89, 2.943/89, 3.275/89, 3.403/89, 3.474/89, 3.497/89, 3.978/89, 3.989/89, 4.147/89, 1.122/07, 4.989/09, 1.730/11, 2.094/91, 2.690/92, 3.796/93, 4.223/89, 4.504/89, 4.690/90, 5.401/90, 5.605/90, 5.730/90, 58/91, 6.049/90, 754/91, 794/91 E 2.274/11, APENSADOS.
    • 7
      APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 3.941/89.
    • 6
      APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, LÍDER DO DEM, QUE SOLICITA DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL 3.941/89 SOBRE O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
    • 5
      VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
    • 4
      RETIRADAS PELOS AUTORES.
    • 3
      O PROJETO FOI EMENDADO. FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 01 E 02.
    • 2
      ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:31).