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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 28/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
28/09/2011 às 10:41
Término
28/09/2011 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Heuler Cruvinel (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 237/2011 - Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Zoinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 50/2011 CDU - Requer a participação de representante da cidade de Natal - RN, no Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: JOÃO PAULO LIMA (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 51/2011 CDU - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).

  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.