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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/09/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 28/09/2011 às 10:28
- Término
- 28/09/2011 às 12:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/09/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/08/2017Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/09/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR, na forma do substitutivo apresentado, com subemenda.
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PFC 5/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia.
Rejeitada
- Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
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1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Propostas não analisadas 17
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REQ 114/2011 CAPADR - "Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
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1
Aprovado
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REQ 115/2011 CAPADR - "Requer a retirada da Ordem do Dia do PL 234/2007, item nº 5 da pauta.
- Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 113/2011 CAPADR - Requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 116/2011 CAPADR - "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.
- Autores: Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), CARLOS MAGNO (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), JESUS RODRIGUES (PT-PI), Josias Gomes (PT-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VITOR PENIDO (DEM-MG), Zé Silva (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 111/2011 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.
- Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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1
Aprovado
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REQ 112/2011 CAPADR => PL 195/2011 - Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)
- Autor: Marcon (PT-RS)
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1
Aprovado com a inclusão de um representante da EMBRAPA Clima Temperado.
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PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
- Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
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1
Não Deliberado
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PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.
- Autor: do Senado Federal - César Borges
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Arthur Lira (PP-AL)
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/08/2011
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 940/2011 - Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.
- Autores: LUCI CHOINACKI (PT-SC), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
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Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 1017/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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1
Não Deliberado
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PL 1435/2011 - Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)09/05/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)08/05/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/10/2011
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.
- Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
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Retirada de pauta, de ofício.
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