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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/09/2011 às 10h28
Término:
28/09/2011 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 114/2011 - "Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 115/2011 - "Requer a retirada da Ordem do Dia do PL 234/2007, item nº 5 da pauta.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 113/2011 - Requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2011 - "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG) , Zé Silva (PDT-MG) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Carlos Magno (PP-RO) , Vitor Penido (DEM-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Josias Gomes (PT-BA) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Jesus Rodrigues (PT-PI) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Beto Faro (PT-PA) , Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 111/2011 - Requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 112/2011 - Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de um representante da EMBRAPA Clima Temperado.
  • PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR, na forma do substitutivo apresentado, com subemenda.
  • PFC 5/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Saulo Pedrosa (PSDB-BA)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Propostas não analisadas 11

  • PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
  • PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges(PR-BA)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
  • PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
  • PL 940/2011 - Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.

    • Autores: Luci Choinacki (PT-SC) , Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
  • PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
  • PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
  • PL 1017/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 1435/2011 - Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)