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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/09/2011 às 10h28
Término:
28/09/2011 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 87/2011 - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 86/2011 - Solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 2553/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campinas do Sul, RS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2675/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Astorga, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2739/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010, que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2742/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2795/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010, que outorga autorização à Comunidade Famense de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fama, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2806/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2849/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 13 de abril de 2010, que outorga autorização à Organização Não Governamental Guaranésia Viva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2915/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 825, de 20 de dezembro de 2007, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • TVR 2627/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
  • PL 2400/2007 - Dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 845/2011 - Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • PL 1269/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas.

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)