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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
28/09/2011 às 10:28
Término
28/09/2011 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • TVR 2553/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campinas do Sul, RS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2675/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Astorga, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2739/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010, que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2742/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2795/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010, que outorga autorização à Comunidade Famense de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fama, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2806/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2849/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 13 de abril de 2010, que outorga autorização à Organização Não Governamental Guaranésia Viva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2915/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 825, de 20 de dezembro de 2007, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7