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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/09/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 28/09/2011 às 10:28
- Término
- 28/09/2011 às 10:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 9
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TVR 2553/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campinas do Sul, RS.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2675/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Astorga, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2739/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010, que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2742/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2795/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010, que outorga autorização à Comunidade Famense de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fama, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2806/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2849/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 13 de abril de 2010, que outorga autorização à Organização Não Governamental Guaranésia Viva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2915/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 825, de 20 de dezembro de 2007, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 87/2011 CCTCI => PL 845/2011 - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 86/2011 CCTCI - Solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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TVR 2627/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Gandu, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta, de ofício.
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PL 2400/2007 - Dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Ruy Carneiro
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relatora: Luciana Santos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/07/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/04/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/11/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/04/2013
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento da relatora.
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PL 845/2011 - Dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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PL 1269/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.