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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/09/2011 às 10:08
Término
28/09/2011 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 522/2007 - Altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

  • PL 866/2011 - Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 79/2011 CME - Requer a realização do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA).

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1618/2003 - Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Alberto e Simão Sessim.

  • PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.

  • PL 204/2007 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Dr. Aluizio (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Jordão.

  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Gabriel Guimarães.

  • PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.