Acompanhe

Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
28/09/2011 às 10h04
Término:
28/09/2011 às 12h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 119/2011 - "Aditamento ao Requerimento n.º 111, de 2011, realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater o Projeto de Lei 1.992, de 2007, e seus impactos fiscais".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2011 - Requer que sejam realizados em alguns Estados encontros da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2011 - Requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7872/2010 - Altera a redação dos arts. 245 a 258 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de substituir a expressão "salário mínimo de referência" por "salário mínimo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PLP 559/2010 - Dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 4703/1998 - Acrescenta o inciso VIII e o § 1º ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Francisco Silva (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 2958/2000 - Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Proença (PMDB-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Estevão(PMDB-DF)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 6201/2009 - Altera o art. 1.700 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para distinguir o débito do espólio do encargo pessoal de prestar alimentos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PSDB-RO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 7153/2010 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 (sessenta) anos de idade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 6097/2005 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para instituir desonerações fiscais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 7531/2006 - Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 1296/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 2682/2007 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Benedita da Silva.
  • PL 3031/2008 - Torna obrigatório o fornecimento gratuito de sapatos especiais ou de palmilhas ortopédicas para pacientes portadores de diabetes mellitus, no âmbito do SUS.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 3271/2008 - Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gladson Cameli (PP-AC)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  • PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: André Zacharow ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
  • PL 596/2011 - Dispõe sobre as atividades de Atenção Integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos das Deputadas Rosinha da Adefal e Dra. Elaine Abissamra.

Propostas não analisadas 17

  • PL 1480/2003 - Obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena(PSDB-PB)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos ()
  • PL 6759/2010 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(DEM-SE)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 6760/2010 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", com a finalidade de submeter ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico, industrial, de entretenimento ou de quaisquer outras utilizações em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 912/2003 - Modifica o dispositivo da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, inserindo o § 3º no art. 10 para permitir que a confecção da lista única de espera para transplantes passe a observar o grau de prioridade de emergência médica.

    • Autor: Dr. Heleno (PSDB-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 1046/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 3803/2008 - Altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 4312/2008 - Acrescenta disposição à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
  • PL 5378/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    • Autor: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 5979/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
  • PL 6881/2010 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

    • Autor: Francisco Praciano (PT-AM)
    • Relator: Padre João (PT-MG)
  • PL 7732/2010 - Dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
  • PL 279/2011 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
  • PL 372/2011 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
  • PL 378/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
  • PL 829/2011 - Dispõe sobre a distribuição, no âmbito do Sistema único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Carvalho (PT-SE)