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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/09/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 28/09/2011 às 10:25
- Término
- 28/09/2011 às 12:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 573/2011 - Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Rejeitada
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/07/2025Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)28/09/2011Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)28/09/2011Aprovado o parecer do Relator.
Passo a Passo
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3
Aprovado o parecer do Relator.
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2
Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1124/2011, apensado.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)
Propostas não analisadas 7
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REQ 82/2011 CREDN - Requer, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário esta Comissão participe da promoção do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", com a presença conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, das Comissões correspondentes do Senado Federal; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA).
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 83/2011 CREDN - requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões na 66ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem-se de 10 a 14 de outubro de 2011, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América.
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
REQ 84/2011 CREDN - requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 85/2011 CREDN - Requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na França
- Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 86/2011 CREDN - Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
-
PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
- Relator: Takayama (PSC-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.
- Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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