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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/09/2011 às 10:25
Término
28/09/2011 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 82/2011 CREDN - Requer, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário esta Comissão participe da promoção do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", com a presença conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, das Comissões correspondentes do Senado Federal; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA).

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 83/2011 CREDN - requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões na 66ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem-se de 10 a 14 de outubro de 2011, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2011 CREDN - requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 85/2011 CREDN - Requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na França

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 86/2011 CREDN - Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.