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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
28/09/2011 às 10h25
Término:
28/09/2011 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 82/2011 - Requer, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário esta Comissão participe da promoção do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", com a presença conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, das Comissões correspondentes do Senado Federal; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA).

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 83/2011 - requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões na 66ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem-se de 10 a 14 de outubro de 2011, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 84/2011 - requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 85/2011 - Requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na França

    • Autor: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 86/2011 - Requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 573/2011 - Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o parecer do Relator.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1124/2011, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)

Propostas não analisadas 2

  • PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.

  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Inocêncio Oliveira , Ariosto Holanda , Fernando Ferro , Jaime Martins (PSD-MG) , Mauro Benevides , Emanuel Fernandes , HUMBERTO SOUTO , José Linhares , Paulo Teixeira (PT-SP) , Paulo Henrique Lustosa , Félix Mendonça
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)