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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 21/09/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
21/09/2011 às 13h30
Término:
21/09/2011 às 18h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:30).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1548/2011 - Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..

    • Autores: Brizola Neto (PDT-RJ) , Ana Arraes (PSB-PE) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Fábio Faria (PMN-RN) , Giovanni Queiroz (PDT-PA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lincoln Portela (PR-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Ratinho Junior (PSC-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3199/2011 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 3.941 de 1989.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Lincoln Portela (PR-MG) , Vitor Paulo (PRB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3941/1989 - Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.