Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/10/2011 às 14:40
Término
05/10/2011 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    Rejeitada

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 528/2011 - Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado André Figueiredo.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 114/2011 CTUR - Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 115/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com sugestões.

  • REQ 117/2011 CTUR - Requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Deputada Luci Choinacki.

  • REQ 118/2011 CTUR - Requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2011 CTUR - Requer Audiência Pública para debater o PL 2330/2011 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Deputada Jô Moraes e do Deputado Ruy Carneiro.

  • REQ 120/2011 CTUR - Requer a realização de visita técnica na cidade de Joinville.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2011 CTUR - Requer Audiência Pública para debater a flexibilização dos vistos para estrangeiros com fins turísticos.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado André Figueiredo, que sugeriu a substituição do Ministro Antonio Patriota pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira.

  • REQ 123/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a PL que institui 2013 como Ano Nacional de Mobilização pelo Esporte Feminino.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.