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PLENÁRIO 20/09/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/09/2011 às 19:33
Término
20/09/2011 às 22:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1749/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 30
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.749-C/11). DCD do dia 21/09/11 PÁG 52475 COL 02.
    • 29
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB/CE).
    • 28
      Votação da Redação Final.
    • 27
      Aprovada a Emenda
    • 26
      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 25
      Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 24
      Rejeitada a Emenda.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Bueno (PPS-PR) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 22
      Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 21
      Mantido o texto.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
    • 19
      Votação do inciso I do artigo 4ª do Substitutivo da Comissão Especial., objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 18
      Rejeitada a Emenda.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 16
      Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 15
      Mantido o texto.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 13
      Votação do § 2º do artigo 1º do Substitutivo Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nº 10 a 15, com parecer contrário (exceto a Emenda nº 15, destacada).
    • 11
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 16, com parecer favorável, ressalvado o destaque.
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as Emendas de Plenário de nº s 1 a 9.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 112; abstenção: 4; total: 356.
    • 8
      Verificação da votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, solicitada pelos Deputados Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 16 e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 10 a 15.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 10 a 16.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:33).
  • PL 2042/2011 - Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Lindbergh Farias
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai à sanção (PL 2.042-A/11). DCD do dia 21/09/11 PÁG 52525 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados os Projetos de Lei nº 1.729, 2.113 e 2.133, de 2011, apensados.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.042, de 2011.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • 3
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 1. 729, 2.113 e 2.133, de 2011, apensados.
    • 2
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:33).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3074/2011 => PL 2042/2011 - Requer urgência na apreciação do PL 2042/2011.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD do dia 21/09/11 PÁG 52455 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.