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PLENÁRIO 26/06/2002

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
26/06/2002 às 14:00
Término:
26/06/2002 às 19:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • MPV 37/2002 - Dispõe sobre a estruturação de órgãos, cria cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a Votação em face da aprovação do Requerimento de adiamento da votação dos Srs. Líderes.
    • 6
      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando o adiamento votação.
    • 5
      Encerrada a Discussão
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PDT-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Eurico Miranda (PPB-RJ).
    • 3
      Retirada pelo Autor
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando retirada de pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 6665/2002 - Torna não-cumulativa, nos casos que especifica, a cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), instituídos pelas Leis Complementares nº 7, de 7 de setembro de 1970, e nº 8, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão Especial destinada a estudar as propostas existentes e apresentar projetos legislativos que amenizem os efeitos da tributação cumulativa sobre a economia nacional usando como compensação a tributação de importação.
    • Relator: Gerson Peres (PPB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

  • PL 6776/2002 - Dispõe sobre os crimes de seqüestro e cárcere privado, extorsão mediante seqüestro e extorsão mediante privação da liberdade, e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão Mista Temporária destinada a no prazo de 60 dias levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País ouvindo-se para tanto Governadores de Estados Secretários de Segurança Pública Comandantes das Polícias Civis e Militares Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitando-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei conforme o caso com vista a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara como no Senado.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD 27/06/02 PÁG 33208 COL 02.

  • PL 7017/2002 - Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

    • Autor: de Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD 27 06 02 PÁG 33208 COL 02.

  • PL 7018/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD 27 06 02 PÁG 33208 COL 02.

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: de Senado Federal - Marina Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

  • PL 6666/2002 - Regulamenta o § 7º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão Mista Temporária destinada a no prazo de 60 dias levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País ouvindo-se para tanto Governadores de Estados Secretários de Segurança Pública Comandantes das Polícias Civis e Militares Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitando-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei conforme o caso com vista a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara como no Senado.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD 27/06/02, PÁG 33208, COL 02.

  • PL 6690/2002 - Estabelece normas gerais relativas ao funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, e dos corpos de bombeiros, e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão Mista Temporária destinada a no prazo de 60 dias levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País ouvindo-se para tanto Governadores de Estados Secretários de Segurança Pública Comandantes das Polícias Civis e Militares Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitando-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei conforme o caso com vista a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara como no Senado.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD de 27/06/02, PÁG 33208 COL 02.

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: de Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).