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COMISSÃO DE TURISMO 21/09/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 21/09/2011 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 114/2011 CTUR - Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte.
REQ 115/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.
REQ 116/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.
REQ 117/2011 CTUR - Requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa.
REQ 118/2011 CTUR - Requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014.
PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.
PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.
PL 528/2011 - Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.
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