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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/09/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 21/09/2011 às 10:23
- Término
- 21/09/2011 às 11:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 111/2011 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas.
- Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
- Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
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1
Não Deliberado
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PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Arthur Lira (PP-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/08/2011
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Não Deliberado
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PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/09/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/08/2017Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/09/2011Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/09/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
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1
Não Deliberado
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PL 940/2011 - Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.
- Autores: LUCI CHOINACKI (PT-SC), Marcon (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
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Não Deliberado
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PL 2471/2007 - Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
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Não Deliberado
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PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/04/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)25/04/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.
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Não Deliberado
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PL 54/2011 - Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Jesus Rodrigues (PT-PI)
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Não Deliberado
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PL 1017/2011 - Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Não Deliberado