Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 15/09/2011

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/09/2011 às 09h00
Término:
15/09/2011 às 10h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 16/09/11 PÁG 50893 COL 02.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento, do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/ PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 14

  • PDC 2863/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 18/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 46/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

  • PDC 49/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

  • PDC 57/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009

  • PDC 60/2011 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 63/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 219/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 230/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 233/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PL 4572/2009 - Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
  • PRC 39/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PPB-SP)
  • PRC 146/2001 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.

    • Autor: Renildo Leal (PTB-PA)