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PLENÁRIO 15/09/2011
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 15/09/2011 às 09:00
- Término
- 15/09/2011 às 10:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
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PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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3
Retirado de pauta, de ofício.
DCD de 16/09/11 PÁG 50893 COL 02.
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2
Prejudicado o Requerimento, do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP/ PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
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Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 2863/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 18/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 46/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 49/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/07/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/06/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 57/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/06/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 60/2011 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 63/2011 => MSC 691/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 219/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 230/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PDC 233/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4572/2009 - Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PRC 39/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PPB-SP)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PRC 146/2001 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
- Autor: RENILDO LEAL (PTB-PA)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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