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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/09/2011 às 10:30
Término
21/09/2011 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 100/2011 CE - Requer a realização de Seminários para debater o "Programa Brasil Profissionalizado", em São José do Cedro, estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 101/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde e o Sr. Ricardo Motta Miranda, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, para debater o Projeto de Lei no. 1.749 de 2011 que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e sua relação com a autonomia universitária.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PDC 45/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5645/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba.

    • Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5648/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5654/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6540/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.

    • Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7789/2010 - Institui o Dia Nacional do Interactiano.

    • Autor: de Senado Federal - Álvaro Dias
    • Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7796/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN.

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7800/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN.

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 511/2011 - Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 530/2011 - Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

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    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1300/2003 - Institui o Dia Nacional do Desafio.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2536/2007 - Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 128/2011 - Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.