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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/09/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 21/09/2011 às 09:24
- Término
- 21/09/2011 às 10:55
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 50/2011 CDU - Requer a participação de representante da cidade de Natal - RN, no Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Não Deliberado
PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Não Deliberado
PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.
Não Deliberado
PL 237/2011 - Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
Não Deliberado
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