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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
21/09/2011 às 10:29
Término
21/09/2011 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 322/2011 - Autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Padre Ton (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 78/2011 CINDRA - Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2011 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, para estender o debate a todos os Estados da Amazônia.

  • REQ 91/2011 CINDRA - Solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo, para que sejam levadas à delegação brasileira moções que tratam da questão dos direitos humanos e outras a serem definidas por um grupo de trabalho.