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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/09/2011 às 10:30
Término
14/09/2011 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 78/2011 CINDRA - Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 88/2011 CINDRA - Requer seja agendada uma reunião dos parlamentares da Comissão da Amazônia com Ministro dos Transporte, com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e com o Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para tratar da precariedade da travessia de balsa e da necessidade de construção da ponte sobre o rio Madeira - BR 364, que interliga os Estados, Acre e Rondônia.

    • Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, para incluir na discussão a reforma da BR-364.
  • REQ 89/2011 CINDRA - Solicita indicar membros desta Comissão para viajar à Bolívia, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 322/2011 - Autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Padre Ton (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 758/2011 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Souza.