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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/05/2001
Informações
- Início
- 23/05/2001 às 10:00
- Término
- 23/05/2001 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 18
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MSC 121/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 8 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristais, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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MSC 655/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rodeiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Coelho
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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PL 3587/2000 - Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Moreira
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiza Erundina
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TVR 94/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 7 de junho de 2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Fundação Joaquim José Moreira para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Coelho
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 102/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 181, de 16 de maio de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Campo Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francistônio Pinto
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 135/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 7 de julho de 2000, que renova a permissão da Rádio Lidersom FM Ltda., anteriormente denominada Rádio Lidersom de Orlândia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorge Pinheiro
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 220/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Panorama FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 337/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vic Pires Franco
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 364/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Rádio Liberdade FM - RADIOLIBER, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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TVR 428/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Esperança do Vale - ACREV/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Heráclito Fortes
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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TVR 436/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 465, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Leur Lomanto
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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TVR 493/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 539, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação (Rádio Comunitária Muaná FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muaná, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Barcellos
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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TVR 506/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 611, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Verde Vale do Araguaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mineiros, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Wanderval Santos
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 550/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 505, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catalão, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 551/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 19 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piranhas, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 578/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 565, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco Padroeiro" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
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TVR 596/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 19 de outubro de 2000, que autoriza a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luciano Zica
Passo a Passo
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1
Aprovado Parecer por Unanimidade
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TVR 597/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 19 de outubro de 2000, que autoriza a Fundação Assistencial Maria do Carmo Pedrosa Mendes - FUMACPEM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazarezinho, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
Propostas não analisadas 28
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REQ 19/2001 CCTCI - Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social
- Autores: CARLITO MERSS (PT-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), GILMAR MACHADO (PT-MG), LUCIANO ZICA (PT-SP), PADRE ROQUE (PT-PR), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Rejeitado
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REQ 21/2001 CCTCI - solicita a realização de audiência pública , com a presença de autoridades e representantes da sociedade para debater o PL 2701/97.
- Autor: NELSON PROENÇA (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Rejeitado
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PL 3307/2000 - Altera os arts. 47 e 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 99/1995 - Susta os efeitos da Portaria nº 1.118, de 16 de dezembro de 1994, que alterou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Frequência Modulada.
- Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
- Relator: Santos Filho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2525/1992 - Inclui os incisos X e XI no art. 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor: CUNHA BUENO (PDS-SP)
- Relator: Pedro Irujo
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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TVR 12/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida - ACCCEV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocóca, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Coelho
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 250/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Araçás FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araçás, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcelo Barbieri
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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TVR 336/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Três Fronteiras "ACTF", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcos Afonso
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Julio Semeghini.
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TVR 338/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Yvonilton Gonçalves
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 339/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Heráclito Fortes
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 352/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 387, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Ana Corso
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 370/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 390, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Social de Santo Estevão - A.B.S., a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Estevão, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Coelho
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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TVR 427/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical (ARCA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Heráclito Fortes
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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TVR 494/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 540, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaporã, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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TVR 540/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 495, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Heráclito Fortes
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 616/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens para executar, pelo prazo de 15 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luiz Piauhylino
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
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TVR 649/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ação e Cidadania Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaçu, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcelo Barbieri
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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TVR 369/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária para o Progresso da Cidadania de São Francisco do Conde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcelo Barbieri
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado João Almeida.
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PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rafael Guerra
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3617/2000 - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.
- Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
- Relator: Dr. Hélio
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1826/1999 - Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos.
- Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
- Relator: Wanderval Santos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2750/2000 - Unifica os códigos telefônicos de acesso aos serviços de emergência, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Maurilio Ferreira Lima
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.
- Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
- Relator: Moreira Ferreira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3338/2000 - Acrescenta o artigo 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: José Mendonça Bezerra
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 112/1995 - Dá nova redação à alínea "e" do artigo 38 da lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".
- Autor: ODELMO LEÃO (PPB-MG)
- Relator: Luiz Moreira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3363/1997 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de programas de saúde popular nas emissoras de rádio e televisão.
- Autor: REMI TRINTA (PL-MA)
- Relator: Luiz Moreira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 266/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo Federal, indicar o montante de recursos financeiros dispendidos quando da veiculação de suas propagandas e matérias nos órgãos de comunicação.
- Autor: VALDECI PAIVA (PST-RJ)
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3557/2000 - Acrescenta o art. 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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