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PLENÁRIO 05/09/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/09/2011 às 19:02
Término
05/09/2011 às 21:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • MPV 534/2011 - Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 6

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

      DCD de 06/09/11 PÁG 47934 COL 01

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D' ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1 a 17, 20, 21, 45, 54, 55, 64 e 65; pela inconstitucionalidade das de nº s 18, 23, 24, 25 e 33; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1 a 3, 12, 13, 15, 16, 54 e 65; pela não implicação com aumento da despesa ou diminuição da receita pública da União das Emendas de nºs 17, 23, 24 e 25; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das de nºs 4 a 11, 14, 18, 20, 21, 33, 45, 55 e 64; e, no mérito pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1, 12, 13, 15, 16, 54 e 65, na forma do Projeto de Lei de Conversão, apresentado, e pela rejeição das de nºs 2 a 11, 14, 17, 18, 20, 21, 23 a 25, 33, 45, 55 e 64.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:00).

  • MPV 535/2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 536/2011 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 537/2011 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 538/2011 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • PL 1749/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 539/2011 - Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reinhold Stephanes (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 540/2011 - Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 541/2011 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

  • MPV 542/2011 - Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 534/11, item 01 da pauta, com prazo encerrado.