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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/09/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/09/2011 às 15:02
Término
14/09/2011 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 13

  • REQ 84/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de investigar as causas que levam alguns Estados brasileiros a ter índices de violência acima da média nacional, bem como analisar as dificuldades que as polícias de fronteira enfrentam e apresentar soluções para os problemas.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para seminário a ser realizado em Foz do Iguaçu e acrescentado ao tema a discussão dos valores das diárias pagas pelo Departamento de Polícia Federal aos seus servidores. Excluídos os nomes das autoridades mencionadas no penúltimo parágrafo do requerimento.

  • REQ 85/2011 CSPCCO - Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta face à ausência momentânea do autor.

  • REQ 88/2011 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as denúncias de esquema de vazamento de informações sigilosas de cadastros de bancos.

    • Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração para convite e a inclusão de um representante do Banco Central do Brasil.

  • PL 1843/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 304, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, permitindo a autoridade policial apreciar a existência de causas excludentes de antijuridicidade, por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Delegado Francischini

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alessandro Molon.

  • PL 5618/2005 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências.

    • Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
    • Relator: Emiliano José

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Alessandro Molon.

  • PL 7317/2010 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal" e dá outras providências.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta face à ausência da Relatora.

  • PL 8018/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Dr. Carlos Alberto.

  • PL 701/2011 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: José Augusto Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado José Augusto Maia.

  • PL 964/2011 - Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta face à ausência momentânea do Relator.

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Pastor Eurico.

  • PL 1060/2011 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Agentes de Segurança Socioeducativos, e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Carlos Alberto e Jair Bolsonaro.

  • PL 1249/2011 - Dispõe sobre alimentação especial do preso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta face à ausência da Relatora.

  • PL 1360/2011 - Altera as Leis nº 9.613, de 03 de março de 1998; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para ampliar as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública; e destacar, aos municípios, parte dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta face à ausência do Relator.