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PLENÁRIO 01/09/2011
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 01/09/2011 às 09:00
- Término
- 01/09/2011 às 12:01
- Situação
- Encerrada
Propostas não analisadas 10
-
PDC 47/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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8
Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
DCD de 02/09/11 PÁG 47106 COL 01.
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7
Verificação da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/11, solicitada pelos Deputados Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, e Pepe Vargas, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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6
Votação em turno único.
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5
Encerrada a discussão.
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4
Retirado, pelo autor, o Requerimento.
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3
Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
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2
Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 57/2011 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/06/2011
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PDC 60/2011 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PDC 63/2011 => MSC 691/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Alessandro Molon (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PDC 219/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PDC 230/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PDC 233/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PL 4572/2009 - Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PRC 39/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PPB-SP)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PRC 146/2001 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
- Autor: RENILDO LEAL (PTB-PA)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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