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PLENÁRIO 31/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/08/2011 às 18:01
Término
31/08/2011 às 20:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.209-E/11). DCD 01/09/11 PAG 46666 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovada a Emenda de Plenário n.º 37.
    • 10
      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 9
      Votação da Emenda nº 37, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.
    • 8
      Retirado o Destaque de bancada do Bloco PV/PPS, para votação em separado da Emenda n.º 35.
    • 7
      Mantido o texto.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 5
      Votação do art. 8.º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 4
      Aprovada a Emenda de Plenário n.º 28. Sim: 198; não :170; abstenção: 02; total: 370.
    • 3
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e Gorete Pereira, na qualidade de Líder do Bloco PR/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária -18:01).
  • PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 87-A/11).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Sim: 316; total: 316.
    • 15
      Prejudicado o requerimento de destaque de preferência do PLP n.º 87/11 sobre o PL 591/10, apresentando pela da bancada do PT.
    • 14
      Prejudicadas as emendas apresentadas nas Comissões, por terem sido oferecidas ao PLP n.º 591/10, principal, inadmitido quanto aos critérios de adequação financeira e orçamentária.
    • 13
      O PLP n.º 591/10, principal, deixa de ser submetido a votos por ter recebido parecer do Relator pela inadequação financeira e orçamentária.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Retiradas, pelos autores, as Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 10.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 7
      Parecer proferido e entregue à Mesa em Plenário pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 87/11, apensado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 591/10, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do PLP n.º 87/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 87/11, apensado, e pela rejeição do PLP 591/10, principal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep. Lincoln Portela, Líder do PR, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:01).