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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
14/09/2011 às 10h30
Término:
14/09/2011 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 74/2011 - requer criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, a fim de visitar o Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, objetivando avaliar a situação de estudantes brasileiros nestes países.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Geraldo Resende (PMDB-MS)
  • REQ 75/2011 - para que esta Comissão aprove e encaminhe requerimento de informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação à adesão à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos.

    • Autor: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
  • REQ 76/2011 - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre políticas de controle de tabaco, com a presença da Senhora PAULA JOHNS, Diretora-Executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT - EUA); do Senhor AGENOR ÁLVARES, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • REQ 77/2011 - para que seja realizado Seminário em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação; Direitos Humanos e Minorias, desta Casa, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a ser realizado na manhã do dia 6 de outubro de 2011, sobre os temas "Especulação e Crise Financeira; Integração Financeira Regional; e Auditoria da Dívida Pública", com a presença da Excelentíssima Senhora SOFIA SACORAFA, Deputada do Parlamento Grego; ERIC TOUSSAINT, Presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), Bélgica; PEDRO PAEZ, Ex Ministro da República do Equador; e da Senhora MARIA LUCIA FATTORELLI, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (Brasil).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 78/2011 - para que seja realizada audiência pública conjunta com as Subcomissões Rio+20 desta Comissão e da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a realizar-se no dia 23 de setembro próximo, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; IZABELLA TEIXERA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, ou seus representantes; e TASSSO AZEVEDO, Consultor de Meio Ambiente, a fim de debaterem o processo de preparação das posições do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

    • Autores: Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
  • REQ 79/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, a respeito do sucateamento das Forças Armadas brasileiras e da exigência do serviço militar obrigatório.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 80/2011 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor EDISON LOBÃO, Ministro de Estado das Minas e Energia; e dos Senhores JOSÉ SERGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás S/A; e MARCOS SAWAIA JANK, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (ÚNICA), a fim de discutir a política nacional de biocombustíveis

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 81/2011 - Requer seja convidado os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; JORGE HAGE SOBRINHO, Ministro de Estado-Chefe da Controladoria Geral da União; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e PEDRO DELARUE TOLENTINO FILHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Sindical) para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a denúncia referente a exigência de propina nos portos e aeroportos do país para agilizar a entrega de mercadorias importadas

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
  • PL 6484/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)