Acompanhe

REQ 103/2011 CAPADR - Requer que sejam convidados o Sr. MIGUEL DE PAULA XAVIER NETO e Sr. MARCELO DE PAULA XAVIER, para comparecer a esta Comissão no mesmo dia da presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI aprovada pelo requerimento sob nº. 99/2011 de autoria do Deputado Carlos Magno.

PL 1811/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".

PL 1659/2011 - Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Citros (Proap Citros).

PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

PL 669/2011 - Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

PL 380/2011 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

PL 827/2011 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.

PL 940/2011 - Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.