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PLENÁRIO 31/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/08/2011 às 13:00
Término
31/08/2011 às 18:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 28
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD 01/09/11 PAG 46584 COL 01.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 26
      Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 25
      Rejeitada a Emenda de Plenário n.º 27.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 23
      Votação da Emenda nº 27, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 22
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 26.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Duarte No (PSDB-SP).
    • 20
      Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 19
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de n.ºs 19 a 37, com pareceres contrários (exceto as Emendas de nº 26, 28 e 37, destacadas).
    • 18
      Em consequência ficam prejudicados a proposição inicial e os PLs 1.343/11 e 1.288/11, apensados, as Emendas apresentadas em Plenário, o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 17
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, ressalvados os destaques.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Foram apresentadas 6 (seis) destaques de bancada.
    • 14
      Parecer proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB/SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nº 19 a 37.
    • 13
      Parecer proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comisssão de Finanças e Tributação, que conclui compatibilidade e adequação financeira e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 19 a 37.
    • 12
      Parecer proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela Comisssão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 19 a 37.
    • 11
      Parecer proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela Comisssão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 19 a 37.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 19 a 37.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 6
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento de votação.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Artur Bruno (PT-CE) e Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).

  • PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

    • Autores: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL), CARLOS MELLES (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), JORGE KHOURY (DEM-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).