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PLENÁRIO 30/08/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 30/08/2011 às 20:26
- Término
- 30/08/2011 às 21:24
- Situação
- Encerrada (Final)
MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 533-B/11)(PLV 22/11).
DCD do dia 31/08/11 PÁG 45934 COL 02.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT/TO).
Votação da Redação Final.
Prejudicada a Emenda Aglutinativa dos Deputados Carmem Zanotto (PPS-SC) e Duarte Nogueira, Líder do PSDB.
Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda nº 19.
Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda nº 18.
Retirado o Destaque da bancada do PPS, para votação em separado da Emenda nº 5.
Rejeitada a Emenda.
Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Prejudicado o Destaque da bancada do DEM, para votação em separado da Emenda nº 2.
Mantido o texto.
Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Votação do inciso I do parágrafo único do art. 1º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Mantido o texto.
Encaminharam a Votação: Dep. Pepe Vargas (PT-RS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Votação da expressão "infantil aqueles definidos no art. 30 da Lei 9.394, de 1996 (LDB)", constante do artigo 1º do PLV, e demais inserções da palavra "infantil" do PLV , objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Prejudicado o Requerimento do Dep. Jilmar Tatto, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:26).
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