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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
31/08/2011 às 11:18
Término:
31/08/2011 às 12:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7615/2010 - Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.

    Rejeitada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Britto contra o voto do Deputado Bruna Furlan. O parecer do Relator, Dep. Bruna Furlan, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Roberto Britto.
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Heuler Cruvinel e Bruna Furlan
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. Roberto Dorner (PP-MT), Dep. Zoinho (PR-RJ), Dep. João Paulo Lima (PT-PE) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).
  • PL 61/2011 - Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.

    Rejeitada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Bruna Furlan.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Marroni (PT-RS) e Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA).
  • PL 185/2011 - Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    Rejeitada

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Vilalba (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Araújo.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 46/2011 - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "A Copa do Mundo - Oportunidades para o Desenvolvimento Urbano".

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).
  • REQ 47/2011 - Requer a realização de Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: João Paulo Lima (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. João Arruda (PMDB-PR) e Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).
  • REQ 45/2011 - Requer aditamento ao Requerimento nº 31, de 2011, aprovado nessa Comissão, alterando para "Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade" ao invés de "Audiência Pública".

    • Autores: José de Filippi (PT-SP), Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 6926/2010 - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Heuler Cruvinel (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão a requerimento do Relator, por duas sessões.
  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.