Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/08/2011 às 14:28
Término
31/08/2011 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 112/2011 CTUR - Requer a realização de audiência pública.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2011 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 110/2011 CTUR - Requer a realização da "V Semana de Turismo e comemorações do Dia Mundial do Turismo", no período de 26 a 30 de setembro de 2011.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2011 CTUR - Requer que seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Senhor Eduardo Campos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado.

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 528/2011 - Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.

    • Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.