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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
31/08/2011 às 14h28
Término:
31/08/2011 às 15h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 112/2011 - Requer a realização de audiência pública.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 109/2011 - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 110/2011 - Requer a realização da "V Semana de Turismo e comemorações do Dia Mundial do Turismo", no período de 26 a 30 de setembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 111/2011 - Requer que seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Senhor Eduardo Campos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado.
  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

  • PL 7637/2010 - Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 528/2011 - Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.

    • Autor: Walter Tosta (PMN-MG)
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)
    • Parecer: pela rejeição.