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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início:
16/05/2001 às 10h00
Término:
16/05/2001 às 10h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 46

  • REQ 20/2001 - solicita sejam convidados o Ministro da C. e Tecnologia , cientista da C00PE, Presidente da FINEP e outros .

    • Autor: Gilmar Machado(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 17/2001 - Solicita a realização de audiência pública para discurssão e avaliação acerca dos recursos do FUST.

    • Autor: Dr. Hélio(PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 13/2001 - SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR.

    • Autor: Gilmar Machado(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 11/2001 - Solicita que sejam convidados o Ministro da Ciência Tecnologia , Prof. Jorge Guimarães, Prof. Rubem Androvandi, e outros.

    • Autor: Jorge Bittar(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 12/2001 - Solicita que sejam convidados o Presidente da ANATEL e outroa.

    • Autor: Gilmar Machado(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • MSC 1335/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 1º de outubro de 1998, que renova a permissão outorgada originariamente à Rádio Globo Capital Ltda., transferida à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Marinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Iris Simões e Jorge Bittar.
  • MSC 1184/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Brasileira de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacutinga, Estado de Minas Gerais'.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Oliveira Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • MSC 1229/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 23/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Águas Quentes de Fernandópolis Ltda., a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Narcio Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 29/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Asa Branca de Salgueiro Ltda., a partir de 24 de dezembro de 1991, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Narcio Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 40/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Pirajuí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirajuí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Marcio Reinaldo Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 42/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Fundação Espírita André Luiz, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Vic Pires Franco()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 174/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 287, de 20 de junho de 2000, que outorga permissão à WHZ Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator José Rocha()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Babá e Santos Filho.
  • TVR 188/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 17 de julho de 2000, que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Íris Simões()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Babá e Santos Filho.
  • TVR 196/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, originariamente Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Leur Lomanto()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Babá e Santos Filho.
  • TVR 229/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 260, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Augusto Franco()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 244/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 441, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Pitangui para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 280/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 331, de 5 de julho de 2000, que autoriza a OCAMISÃO - Associação Brasileira de Prevenção à Doença Infecto-contagiosa e Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Dr. Hélio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 294/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da TV São José do Rio Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, a partir de 11 de outubro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Piauhylino()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 342/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 344/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Ana Corso e Babá
  • TVR 361/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 408, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Evangélica Doulos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pedro Irujo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 365/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO (ACCCA), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 394/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 586, de 26 de setembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Enivaldo dos Anjos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barra de São Francisco , Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Neuton Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 397/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 2000, que outorga concessão à Fundação Nazaré de Comunicação, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Marinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 423/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Leur Lomanto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 442/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacanga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 452/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "Caminho do Sol" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queluz, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 455/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Santo Antonio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Nair Xavier Lobo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 462/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 490/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 520, de 25 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá-ES a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Nair Xavier Lobo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 492/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 522, de 25 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Moradores e Amigos do Morro de São Jorge a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Íris Simões()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 502/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 607, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carutapera, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gustavo Fruet()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Iris Simões e Jorge Bittar.
  • TVR 503/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 608, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gustavo Fruet()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Iris Simões e Jorge Bittar.
  • TVR 510/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 615, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Carlos Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 539/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 494, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Santa Albertina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Albertina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Carlos Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 541/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 496, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Neuton Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 542/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 497, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brumado, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Ney Lopes()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 543/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 498, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Engenheiro Arcoverde-ACENAVE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condado, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Ney Lopes()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 547/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 502, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Beneficente Viva Voz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea da Roça, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Marinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 553/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 14 de setembro de 2000, que autoriza o Conselho Comunitário do Ceará - CONSEC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 570/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 557, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Narcio Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Santos Filho.
  • TVR 582/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Educativa Apoio a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 585/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação de Fátima a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Íris Simões()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 594/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 635, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Fundação de Assistência à Carência Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 595/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Diamantino a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Nair Xavier Lobo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá

Propostas não analisadas 7

  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Rafael Guerra()
  • PL 3617/2000 - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.

    • Autor: Bispo Wanderval(PL-SP)
  • PL 2940/1997 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.

    • Autor: João Pizzolatti(PPB-SC)
    • Relator Luiz Moreira()
  • PL 1826/1999 - Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos.

    • Autor: Paulo José Gouvêa(PST-RS)
    • Relator Wanderval Santos()
  • PL 2750/2000 - Unifica os códigos telefônicos de acesso aos serviços de emergência, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga(PMDB-DF)
    • Relator Maurilio Ferreira Lima()
  • PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.

    • Autor: De Velasco(PSL-SP)
    • Relator Moreira Ferreira(PFL-SP)
  • PL 3338/2000 - Acrescenta o artigo 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: Luiz Bittencourt(PMDB-GO)
    • Relator José Mendonça Bezerra()