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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/08/2011 às 10:16
Término
31/08/2011 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 156/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

  • PL 1382/2011 - Dá nova redação ao art. 53, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

    Rejeitada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 72/2011 CREDN => PL 844/2011 - que solicita a redistribuição do Projeto de Lei Nº 844, de 2011, de autoria do Deputado Arthur Oliveira Maia, que "dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências", de modo que a matéria seja igualmente apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2011 CREDN - requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com ônus para esta Casa, na Cúpula Mundial sobre Baixo Carbono (Low Carbon Earth Summit), na condição de Presidente da Subcomissão Rio+20, para proferir a palestra New Climate Initiave Worldwide, que se realizará entre os dias 19 a 26 de outubro, no World Exposition Center, na cidade Dalian, na China.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2011 CREDN - requer criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, a fim de visitar o Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, objetivando avaliar a situação de estudantes brasileiros nestes países.

    • Autores: Geraldo Resende (PMDB-MS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 75/2011 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe requerimento de informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a posição do Brasil em relação à adesão à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.