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PLENÁRIO 24/08/2011

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/08/2011 às 20:01
Término
24/08/2011 às 21:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 533/2011 - Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD do dia 25/08/11 PÁG 44768 COL 01.

    • 21

      Aprovada a Medida Provisória n.º 533, de 2011, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.

    • 20

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 19

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 18

      Votação preliminar em turno único.

    • 17

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.

    • 16

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 15

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 14

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 11

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita que a discussão seja feita artigo por artigo.

    • 10

      Retirado, por acordo dos Srs. Líderes, o Requerimento que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Retirado o Requerimento por acordo dos Srs. Líderes.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

    • 7

      Continuação da votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM , que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação desta matéria.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Silvio Costa (PTB-PE), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 286; abstenção: 1; total: 291.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, e Dep. Amauri Teixeira ( PT-BA), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraodinária - 20:01).