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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 31/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
31/08/2011 às 10h25
Término:
31/08/2011 às 12h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 101/2011 - Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) , Carlos Magno (PP-RO) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Arthur Lira (PP-AL) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , José Nunes (DEM-BA) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Reinhold Stephanes (PMDB-PR) , Vitor Penido (DEM-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 102/2011 - Requer seja realizada reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convidar representante do Ministério dos Transportes
  • REQ 98/2011 - Requerimento apresentando Proposta de Plano de Trabalho da SUBAGRIF

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2011 - Requer seja convidado o Sr. MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e outros, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia.

    • Autores: Carlos Magno (PP-RO) , Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 100/2011 - Solicita realização de Audiência Pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Presidente da ABCZ, Presidente da Associação criadores de Pássaros, Presidente dos Sindicatos de Produtores e Trabalhadores Rurais de Luiz Eduardo/BA e Barreiras/BA.
  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues, apresentou voto em separado o Deputado Assis do Couto.
  • PL 1024/2011 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7827/2010 - Altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges (PR-BA)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

  • PL 669/2011 - Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

  • PL 234/2007 - Acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana.

    • Autor: João Dado (PDT-SP)
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 820/2011 - Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.

  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.