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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/08/2011 às 10:33
Término
31/08/2011 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 280/2011 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 75/2011 CME - Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, Preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 280/2011, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 204/2007 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Berinho Bantim.

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Berinho Bantim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Edinho Bez.

  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

  • PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.