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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/08/2011 às 11:20
Término
31/08/2011 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 865/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 36/2011 CDEICS - Requer seja realizado Seminário sobre Economia Criativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6851/2010 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7587/2010 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7313/2006 - Dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1482/2011 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado