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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 31/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
31/08/2011 às 10:33
Término
31/08/2011 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 10

  • REQ 70/2011 CDC - Requer a realização de Seminário no Estado do Pará, com representantes de organizações governamentais e não governamentais, para debater a atuação, o desempenho e o funcionamento da Centrais Elétricas do Pará - CELPA.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 71/2011 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a hiperconcentração no mercado varejista.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Santiago (PV-SP).

  • REQ 72/2011 CDC => PL 7137/2002 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Santiago (PV-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).

  • PL 7409/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Valadares Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por aprovação de requerimento do Relator.

  • PL 7899/2010 - Altera a redação do art. 30 da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio", para determinar a devolução imediata dos valores pagos ao consorciado excluído.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido à aprovação de Requerimento apresentado pela Dep. Nilda Gondim.

  • PL 221/2011 - Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Carlos Alberto.

  • PL 720/2011 - Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido a aprovação de requerimento apresentado pelo Relator.

  • PL 786/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eli Correa Filho.

  • PL 1018/2011 - Acrescenta o inciso XIV ao art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, bem como acrescenta o inciso VIII ao art. 585 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para permitir que os órgãos de proteção e defesa do consumidor emitam documento líquido, certo e exigível, e para sua inclusão no rol dos títulos executivos extrajudiciais.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: Gean Loureiro

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • PL 1056/2011 - Dispõe sobre o Serviço de Indenização ao Apostador - SIA e dá outras providências.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento apresentado pelo autor.