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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 24/08/2011 às 10:32
- Término
- 24/08/2011 às 10:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 71/2011 CMADS - Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 72/2011 CMADS - Requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 73/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
Aprovado
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REQ 74/2011 CMADS - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendos do autor para incluir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos a Confederação Nacional de Agricultura - CNA, da Frente Parlamentar de Agricultura e do Instituto Brasileiro de Mineração.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
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PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)31/10/2012Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)08/08/2012Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 358/2011 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Edson Pimenta (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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