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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 24/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
24/08/2011 às 10h32
Término:
24/08/2011 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 71/2011 - Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 72/2011 - Requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. Aprovado
  • REQ 74/2011 - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária.

    • Autor: Ricardo Tripoli(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendos do autor para incluir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos a Confederação Nacional de Agricultura - CNA, da Frente Parlamentar de Agricultura e do Instituto Brasileiro de Mineração.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

Propostas não analisadas 4

  • PL 1609/2007 - Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Talmir(PV-SP)
    • Relator Marcio Bittar(PSDB-AC)
  • PL 208/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes.

    • Autor: Sandes Júnior(PP-GO)
    • Relator Fernando Jordão(PMDB-RJ)
  • PL 358/2011 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autores: Julio Lopes(PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)
    • Relator Edson Pimenta(PCdoB-BA)
  • PL 542/2011 - Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.

    • Autor: Weliton Prado(PT-MG)
    • Relatora Rebecca Garcia(PP-AM)