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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 24/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
24/08/2011 às 10h23
Término:
24/08/2011 às 12h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 70/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com representantes da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC; do Ministério Público Federal e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol, para explicitarem os trâmites dos processos, decisões e as providências que estão sendo tomadas.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 71/2011 - para que seja indicado como representante oficial desta Comissão, com ônus para esta Casa, na 38ª Missão Econômica da Câmara do Comércio Brasil-Japão do Paraná, a realizar-se no Japão e na China, nos dias 15 ao 30 do mês de outubro do corrente ano.

    • Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 573/2011 - Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

    Passo a Passo

    • 1
      Encerrada a discussão. Aprovado o requerimento de adiamento de votação, por cinco sessões, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1893/2007 - Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil em caso de descumprimento de obrigações multilaterais por Estado estrangeiro no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • PL 1382/2011 - Dá nova redação ao art. 53, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.